Processo 855364/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 18/09/2014 08:54
Autuado em 18/09/2014 08:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 586/2015 da Primeira Câmara, de 06/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2015 Acórdão   586/ 2015 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/02/2015 Acórdão   586/ 2015 Registro com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/12/2014   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Gestor do ato DARLEI DOS SANTOS
Servidor LUCIA ELENA ALVES DE MEDEIROS MONTEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2015 1074 Acórdão nº 586/2015
20/02/2015 1064 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2015 de 24/02/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15934/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2015 11:39 DP  
30/03/2015 10:33 DEX Informação nº 2216/2015 -
27/02/2015 14:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 609/2015 -
21/01/2015 16:34 GCDA  
21/01/2015 14:30 S1C Certidão de Sessão nº 16/2015 -
05/01/2015 12:47 GCDA  
05/01/2015 12:39 S1C Certidão de Sessão nº 2/2015 -
27/11/2014 09:58 GCDA  
26/11/2014 08:09 SMPjTC Parecer nº 18983/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
18/09/2014 13:59 DICAP Parecer nº 17683/2014 - Legalidade e Registro. Aposentadoria. Cumprimento dos Requisitos. Considerações acerca de concessão de aposentadoria com efeitos futuros. Determinação ao gestor. Ao MPjTC.
18/09/2014 08:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15934/2014 -

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